Concurso PM PI 2026: edital publicado com 1.001 vagas e salário até R$ 9,7 mil

Vista noturna de Teresina-PI a partir da Ponte Estaiada, sede do concurso da PM PI Foto: Wikimedia Commons (CC BY-SA 4.0)

Polícia Militar do Estado do Piauí (PMPI)

O Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Administração (SEAD) e do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí (PMPI), publicou no Diário Oficial de 19 de junho de 2026 o Edital nº 01/2026 de abertura de inscrições do concurso público para 1.001 vagas em duas carreiras militares estaduais.

A organização ficou a cargo da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca de tradição em provas de alto rigor técnico. As inscrições abrem em 22 de junho de 2026 e seguem até 22 de julho de 2026, exclusivamente pelo site www.concursosfcc.com.br. O subsídio inicial vai de R$ 4.896,84 (Soldado PM) até R$ 9.793,54 (1º Tenente Capelão PM).

A aplicação das provas objetivas e da redação está prevista para 23 de agosto de 2026, em Teresina-PI. Trata-se do certame mais aguardado pelos concurseiros piauienses do ano, e este artigo reúne tudo o que você precisa saber: vagas, cargos, salários, requisitos, etapas, cronograma, conteúdo programático, TAF, exame de saúde, investigação social, critérios de desempate e dicas de preparação.

Edital publicado! Inscrições abertas de 22/06/2026 a 22/07/2026 pelo site da FCC. Provas previstas para 23/08/2026 em Teresina-PI.

Resumo rápido do edital

ItemDetalhe
ÓrgãoPolícia Militar do Estado do Piauí (PMPI), via SEAD-PI
BancaFundação Carlos Chagas (FCC)
EditalEdital nº 01/2026 de Abertura de Inscrições
CargosPraça PM (Soldado PM) e Oficial Capelão PM (1º Tenente QOCPM)
Total de vagas1.001 (500 imediatas + 500 cadastro reserva para Soldado e 1 imediata para Capelão)
EscolaridadeCurso superior completo (Filosofia ou Teologia, para Capelão)
Subsídio inicialR$ 4.896,84 (Soldado) a R$ 9.793,54 (Capelão)
Inscrições22/06/2026 a 22/07/2026, exclusivamente em www.concursosfcc.com.br
Taxa de inscriçãoR$ 120,00 (Soldado) e R$ 130,00 (Capelão)
Provas23/08/2026, em Teresina-PI
EtapasObjetiva, redação, exame de saúde, TAF, avaliação psicológica e investigação social
Validade2 anos, prorrogáveis por igual período
LotaçãoCapital e interior do Piauí, segundo escala hierárquica e necessidade da Corporação

Sobre a PMPI e a missão da Corporação

A Polícia Militar do Estado do Piauí é a força auxiliar e reserva do Exército, organizada com base na hierarquia e na disciplina militares, conforme o art. 144, §5º, da Constituição Federal. Sua missão constitucional é o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, executados em todo o território piauiense.

Os efetivos da PMPI estão fixados pela Lei nº 5.552/2006, com alterações posteriores, e sua estrutura organizacional se rege pela Lei nº 3.529/1977 (Lei de Organização Básica), pela Lei nº 3.808/1981 (Estatuto dos Policiais Militares) e pela Lei Complementar nº 035/2003. A Corporação também observa a Lei Federal nº 14.751/2023, conhecida como Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares.

A PMPI está sediada em Teresina e organiza-se por meio de Batalhões, Companhias e Unidades Especializadas, distribuídos pela capital e pelo interior. O Centro de Educação, Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CEFAP) é o órgão responsável pelos cursos de formação, incluindo o Curso de Formação de Praça PM (CFP PM) e o Curso de Adaptação de Oficial Capelão PM (CAOC PM) deste certame.

Cargos, vagas e distribuição

O concurso oferta vagas em dois cargos com perfis muito distintos. O grosso das oportunidades, 1.000 das 1.001 vagas, vai para a carreira inicial de Soldado PM. Há, ainda, uma vaga única para Oficial Capelão PM, exclusiva para sacerdotes da Igreja Católica Apostólica Romana.

Praça PM (Soldado PM), código A01

DistribuiçãoAmpla concorrênciaNegros (pretos/pardos)Total
Matrícula imediata em CFP PM375125500
Cadastro de reserva375125500
Subtotal Soldado PM7502501.000

Oficial Capelão PM (1º Tenente QOCPM), código B02

DistribuiçãoAmpla concorrênciaNegros (pretos/pardos)Total
Matrícula imediata em CAOC PM101

O cargo com maior número de vagas é, isoladamente, o de Soldado PM, com 500 imediatas e 500 de cadastro de reserva, somando 1.000 oportunidades. A vaga única de Oficial Capelão, por suas exigências religiosas e canônicas, atende a uma demanda específica de assistência espiritual aos integrantes da Corporação.

Atenção cotas Há reserva de 25% das vagas para candidatos negros (pretos e pardos), conforme a Lei Estadual nº 7.626/2021. Não há reserva para pessoas com deficiência, em razão das peculiaridades do exercício das funções militares (art. 142, §3º, VIII, da CF/88, c/c art. 13, VII, da Lei Federal nº 14.751/2023).

Salário, bolsa de aluno e carreira

O subsídio é fixado pela Lei Estadual nº 6.173/2012, com as alterações trazidas pela Lei nº 8.941/2026. Os valores informados são apenas o subsídio inicial; com as vantagens devidas pelo efetivo desempenho do cargo, a remuneração total tende a superar significativamente esses pisos.

CargoPosto/Graduação inicialSubsídio inicial
Praça PMSoldado PMR$ 4.896,84
Oficial Capelão PM1º Tenente QOCPMR$ 9.793,54

Durante o Curso de Formação de Praça PM (CFP PM) e o Curso de Adaptação de Oficial Capelão PM (CAOC PM), o aluno percebe bolsa equivalente a 50% do subsídio do cargo correspondente. Para o Soldado PM, isso significa cerca de R$ 2.448,42 de bolsa; para o Capelão, aproximadamente R$ 4.896,77 de bolsa, conforme o art. 22 da Lei nº 8.047/2023.

Os candidatos que já forem policiais militares ou servidores públicos do Estado do Piauí têm o direito de opção entre a remuneração do cargo ocupado e a bolsa de aluno. Há, ainda, contribuição obrigatória para o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Piauí.

Atenção ressarcimento Quem pedir exoneração antes de completar 2 anos de exercício no cargo de Soldado PM (ou 5 anos no cargo de Capelão) deverá ressarcir ao erário o valor recebido a título de bolsa durante o curso de formação, conforme o §5º do art. 10-F da Lei nº 3.808/1981.

Requisitos para investidura

Os requisitos foram estabelecidos pela Lei nº 3.808/1981, com as alterações da Lei nº 7.427/2020 (limites de idade) e pela Lei nº 8.047/2023 (CNH). Eles devem ser cumpridos integralmente até a data da posse, sob pena de perda do direito ao cargo.

ExigênciaSoldado PMCapelão PM
NacionalidadeBrasileiro nato ou naturalizadoBrasileiro nato
Idade no ato da inscrição18 a 35 anos21 a 35 anos*
EscolaridadeGraduação superior completa em qualquer áreaGraduação em Filosofia ou Teologia
Altura mínima1,60m (H) e 1,55m (M)1,60m
CNHCategoria mínima ABCategoria mínima AB
Serviço militarQuite, se sexo masculinoQuite
Obrigações eleitoraisQuiteQuite
AntecedentesSem condenação criminal incompatívelSem condenação criminal incompatível
CondutaIlibada conduta pública e privadaIlibada conduta pública e privada

* O limite de 35 anos para o cargo de Capelão não se aplica aos policiais militares que já fazem parte da PMPI na condição de praças (art. 10-F, §1º-A, V, da Lei nº 3.808/1981).

Atenção Capelão Além dos requisitos comuns, o candidato a Oficial Capelão precisa ser sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana há pelo menos 2 anos, com comprovação por documento oficial da igreja, e ter consentimento expresso da autoridade eclesiástica e do Arcebispo Militar para a prestação de assistência religiosa em Corporação Militar.

Inscrições, taxa e isenção

As inscrições são exclusivamente via internet, no portal www.concursosfcc.com.br. O pagamento se dá por boleto bancário, gerado no próprio site da FCC.

ItemSoldado PMCapelão PM
Período de inscrições22/06/2026 (10h) a 22/07/2026 (23h59)
Taxa de inscriçãoR$ 120,00R$ 130,00
Limite para pagamento do boleto23/07/2026 (22h)
Solicitação de isenção/redução22/06/2026 a 23/06/2026
Resultado da isenção01/07/2026 (preliminar), 13/07/2026 (definitivo)

Cada candidato pode concorrer a apenas um cargo. Em caso de duas inscrições efetivadas, será considerada a última. Não há devolução do valor pago.

Isenção e redução da taxa

O edital prevê isenção integral da taxa para:

  • Doadores de sangue regulares, com no mínimo 3 doações no último ano (Leis Estaduais 5.268/2002 e 5.397/2004);
  • Doadores de medula óssea, com documento oficial atualizado;
  • Desempregados em estado de necessidade, comprovado por CTPS e Declaração de Hipossuficiência (Lei Estadual nº 5.953/2009);
  • Eleitores convocados pela Justiça Eleitoral do Piauí que tenham prestado serviço em ao menos 2 eleições (Lei Estadual nº 6.882/2016);
  • Doadoras regulares de leite materno, com no mínimo 250 ml doados no último ano a banco de leite humano credenciado (Lei Estadual nº 8.665/2025).

Há, também, redução de 50% da taxa para candidatos cuja renda familiar seja igual ou inferior ao salário mínimo (Lei Estadual nº 5.953/2009), mediante apresentação de Declaração de Hipossuficiência e comprovação documental.

Atenção isenção O prazo para pedido de isenção/redução é extremamente curto, apenas 22 e 23 de junho de 2026. Quem deixar para a última hora pode perder o benefício. Junte a documentação ANTES da abertura do prazo.

Cronograma completo

O cronograma oficial publicado no Anexo V do edital é amplo e percorre desde a impugnação inicial (junho de 2026) até a homologação do resultado final (setembro de 2027). Veja as principais datas-âncora:

22 e 23/06/2026
Prazo para impugnação do edital e para pedidos de isenção/redução da taxa
22/06 a 22/07/2026
Período de inscrições, exclusivamente via internet
23/07/2026
Último dia para pagamento do boleto da inscrição (até 22h)
11/08/2026
Publicação do Edital de Convocação para as Provas e envio do Cartão Informativo
23/08/2026
Aplicação das Provas Objetivas e Discursiva em Teresina-PI
Data-chave do certame, todos os candidatos prestam prova no mesmo dia
24/08/2026
Divulgação dos gabaritos e das questões das provas
21/10/2026
Resultado preliminar das Provas Objetivas e Discursivas
26/11/2026
Resultado definitivo das provas e convocação para o Exame de Saúde
04 a 07/12/2026
Realização do Exame de Saúde, médico e odontológico
05/02/2027
Resultado definitivo do Exame de Saúde e convocação para o TAF
13 a 15/02/2027
Realização do Teste de Aptidão Física, TAF
22/03/2027
Resultado definitivo do TAF e convocação para a Avaliação Psicológica e Investigação Social
03 e 04/04/2027
Realização da Avaliação Psicológica
17 a 20/07/2027
Realização da Comissão de Heteroidentificação para cotistas
24/09/2027
Resultado final e homologação
A partir daí, começa a contar o prazo de validade do concurso

Fluxograma das etapas

O concurso é estruturado em cinco etapas obrigatórias, todas elas eliminatórias. A reprovação em qualquer uma delas significa a saída automática do certame. Veja o caminho completo:

1
Inscrição
Pelo site da FCC, com pagamento de boleto bancário.
2
Prova objetiva
40 questões, eliminatória e classificatória, em 3 horas.
3
Prova discursiva
Redação dissertativo-argumentativa, no mesmo dia.
4
Exame de saúde
Eliminatória. Médico, odontológico e exame toxicológico.
5
TAF
Eliminatória. Abdominal, barra/flexão, corrida 12 min e natação 50 m.
6
Avaliação psicológica
Eliminatória. Perfil para o serviço policial militar.
7
Investigação social
Eliminatória. Antecedentes, conduta e redes sociais.
8
Curso de formação
CFP PM ou CAOC PM, no CEFAP, com bolsa de 50% do subsídio.
9
Nomeação e lotação
Por ordem de classificação, na capital ou no interior.

Provas objetivas e discursiva

A primeira etapa, sob responsabilidade da FCC, será aplicada em 23 de agosto de 2026, em Teresina-PI, com duração de 3 horas. Caso a oferta de locais na capital seja insuficiente, a banca pode realocar candidatos para cidades próximas.

Para todos os cargos, a prova combina 40 questões objetivas de múltipla escolha, com 5 alternativas cada, e uma prova discursiva-redação. As objetivas estão divididas em duas blocos:

Soldado PM (código A01)

BlocoDisciplinaQuestõesPeso
Conhecimentos BásicosLíngua Portuguesa61
Raciocínio Lógico e Matemática Básica5
Noções de Informática3
Conhecimentos Gerais3
Conhecimentos Regionais do Estado do Piauí3
Conhecimentos EspecíficosLegislação da PMPI102
Noções de Direito10
Prova DiscursivaRedação dissertativo-argumentativa11

Oficial Capelão PM (código B02)

BlocoDisciplinaQuestõesPeso
Conhecimentos BásicosLíngua Portuguesa101
Noções de Direitos Humanos4
Conhecimentos Regionais do Estado do Piauí6
Conhecimentos EspecíficosLegislação da PMPI62
Noções de Direito Constitucional4
Conhecimentos Religiosos10
Prova DiscursivaRedação dissertativo-argumentativa11

Critério de habilitação na objetiva

Para passar na objetiva, o candidato precisa atingir média ponderada igual ou superior a 6,00 e, ao mesmo tempo, no mínimo 50% dos pontos em cada uma das duas provas (Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos).

Prova Discursiva, Redação

A redação é texto dissertativo-argumentativo autoral, com proposta única sobre assunto de interesse geral. Não há vinculação ao conteúdo programático específico do cargo. A nota vai de 0 a 10, exigindo-se nota mínima de 6,00 para classificação.

O texto tem limite mínimo de 20 e máximo de 30 linhas. A avaliação considera dois grandes blocos:

  • Tema (até 7,00 pontos): recorte temático (2,00), interpretação crítica dos textos de apoio (2,00) e progressão textual, com introdução, desenvolvimento e conclusão coerentes (3,00);
  • Domínio da norma-padrão (3,00 pontos): propriedade vocabular (0,80), coesão textual (1,60) e morfossintaxe, incluindo ortografia, acentuação, concordância, regência, crase e flexão (0,60).
Atenção redação Recebe nota zero a redação que: fugir ao tema, fugir ao tipo dissertativo-argumentativo, vier em branco ou com até 7 linhas, apresentar predominância de rasura, conter qualquer sinal que identifique o candidato ou for cópia (total ou parcial) de modelo disponível em fontes públicas. Recuo de parágrafo com sinal explícito perde ponto em norma-padrão.

Conteúdo programático verticalizado (Soldado PM)

O quadro abaixo reproduz o Anexo II do Edital nº 01/2026, item por item, para o cargo de Soldado PM (código A01). Clique em cada disciplina para abrir a lista completa de tópicos e usar como checklist de estudo. São 40 questões objetivas: 20 de Conhecimentos Básicos (peso 1) e 20 de Conhecimentos Específicos (peso 2).

Atenção legislação Considera-se a legislação vigente, incluindo leis complementares, súmulas, jurisprudências e orientações jurisprudenciais (OJ), até a data da publicação do edital. Todos os temas englobam também a legislação que lhes é pertinente, ainda que não expressa no conteúdo programático.

Conhecimentos Básicos

5 disciplinas, 20 questões objetivas, peso 1.

1Língua Portuguesa
  • Compreensão, interpretação e análise de textos de gêneros diversos considerados em suas relações semântico-gramaticais;
  • Significação de palavras e expressões em contextos diversos;
  • A linguagem considerada em seus aspectos de variação e função;
  • Estrutura e elementos de comunicação; vícios de linguagem; a linguagem figurada;
  • A língua portuguesa em sua estrutura gramatical e em sua dimensão lógico-semântica: aspectos fonológicos que incidem sobre a acentuação gráfica;
  • Morfologia: a palavra (estrutura, formação, classificação, flexão e emprego);
  • Sintaxe: a frase, a oração e o período; período simples e período composto; relações sintáticas entre termos da oração e entre orações;
  • Sintaxe de concordância nominal e verbal, de regência nominal; a crase;
  • Pontuação; ortografia oficial.
2Raciocínio Lógico e Matemática Básica
  • Noções de lógica matemática e lógica argumentativa: proposição simples e composta, negação de proposição simples e composta, condicionais, relação de implicação, relação de equivalência, sentenças abertas, problemas de raciocínio lógico argumentativo matemático;
  • Conjuntos: tipos de conjuntos, relações de pertinência, inclusão, igualdade e desigualdade entre conjuntos, subconjuntos, união, intersecção, diferença e complementar de um conjunto;
  • Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação), expressões numéricas, múltiplos e divisores, mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum;
  • Frações: propriedades, operações e problemas;
  • Razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagens, juros simples e juros compostos;
  • Geometria plana: figuras geométricas simples (reta, semirreta, segmento, ângulo, plano, polígonos planos, circunferência e círculo), congruência de figuras planas, semelhança de triângulos, relações métricas nos triângulos, polígonos regulares e círculos, áreas de polígonos, círculos, coroa e setor circular;
  • Geometria espacial: prismas, pirâmides e respectivos troncos (cálculo de áreas e volumes), cilindro, cone e esfera (cálculo de áreas e volumes);
  • Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo;
  • Unidades de medidas: transformação das unidades de medidas;
  • Equação e inequação do 1º grau com até duas variáveis, equação e inequação do 2º grau e sistema de equações;
  • Função polinomial do 1º grau, função polinomial do 2º grau e funções exponencial e logarítmica;
  • Matrizes e sistemas lineares;
  • Progressão aritmética e progressão geométrica;
  • Probabilidade e análise combinatória.
3Noções de Informática
  • Noções de hardware: periféricos, CPU, memórias e dispositivos de entrada e saída;
  • Microsoft Windows (versão 10): conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos;
  • Microsoft Word (versão 2019): estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto;
  • Microsoft Excel (versão 2019): estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados;
  • Microsoft Power Point (versão 2019): estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides;
  • Internet: navegação na Internet, manutenção dos endereços favoritos, utilização do histórico, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
4Conhecimentos Gerais
  • Política e economia no espaço nacional e mundial;
  • Disputas interimperialistas e transformações do espaço capitalista;
  • Os blocos econômicos e as potências globais e regionais no sistema internacional;
  • Organismos Internacionais;
  • Globalização e fragmentação do espaço;
  • Conflitos étnicos, políticos e religiosos atuais;
  • Exploração e usos dos recursos naturais e os desafios geopolíticos do século XXI;
  • Relações econômicas entre o Brasil e o mundo; o espaço brasileiro: população, economia e urbanização;
  • Questão ambiental: problemas ambientais, degradação e conservação no âmbito nacional e internacional.
5Conhecimentos Regionais do Estado do Piauí
  • O território do Piauí: características gerais e socioeconômicas;
  • Formação histórica e dinâmicas recentes;
  • O espaço piauiense: população, economia, urbanização;
  • O espaço agrário piauiense;
  • Aspectos naturais do Piauí: relevo, clima, vegetação e hidrografia;
  • Exploração e usos dos recursos naturais no Piauí;
  • Questão ambiental no Piauí: problemas ambientais, degradação e conservação.

Conhecimentos Específicos

2 disciplinas, 20 questões objetivas, peso 2 (dobro de peso na nota).

6Legislação da Polícia Militar do Estado do Piauí
  • Constituição Federal do Brasil; Constituição Estadual do Piauí;
  • Lei nº 3.529, de 20/10/1977 (Lei de Organização Básica da PMPI) e atualizações;
  • Lei Estadual nº 3.808, de 16/07/1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí) e suas atualizações;
  • Lei Estadual nº 7.725, de 17/01/2022 (Código de Ética e Disciplina dos Militares do Piauí);
  • Lei nº 5.378, de 10/02/2004 (Código de Vencimentos da PMPI) e atualizações;
  • Lei Complementar Estadual nº 68, de 23/03/2006 (Lei de Promoção de Praças PMPI);
  • Decreto nº 12.422, de 18/11/2006 (Regulamento de Promoção de Praças);
  • Decreto-Lei Federal nº 667, de 02/07/1969 e alterações posteriores (Reorganiza as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares);
  • Lei Federal nº 13.954, de 16/12/2019 (Altera o Decreto-Lei nº 667/1969);
  • Lei Federal nº 14.751, de 12/12/2023 (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares);
  • Decreto Federal nº 88.777, de 30/09/1983 (Regulamento das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, R-200) e atualizações.
7Noções de Direito

Constituição Federal

  • Dos Princípios Fundamentais;
  • Dos Direitos e Garantias Fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade;
  • Da Organização do Estado: da organização político-administrativa; da administração pública;
  • Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública.

Constituição do Estado do Piauí

  • Da administração pública: das disposições gerais; dos servidores públicos militares do Estado;
  • Do Poder Judiciário: da Justiça Militar;
  • Da Segurança Pública: disposições gerais; da Polícia Civil; da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Direito Penal

  • Princípios básicos do direito penal;
  • Da aplicação da lei penal: lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime; territorialidade e extraterritorialidade;
  • Do crime: classificação; fato típico e elementos; crime consumado e tentado; desistência voluntária e arrependimento eficaz; crime impossível; dolo e culpa; erro; ilicitude e causas de exclusão; excesso punível; culpabilidade;
  • Da Imputabilidade Penal; concurso de pessoas e concurso de crimes; das penas: espécies e aplicação;
  • Dos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, contra a incolumidade pública, contra a paz pública, contra a fé pública e contra a administração pública;
  • Dos crimes de perseguição (stalking, Lei nº 14.132/2021);
  • Legislação Especial: Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha); crimes contra a Criança e o Adolescente (Lei nº 8.069/1990); crimes de menor potencial ofensivo (Lei nº 9.099/1995); crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998); Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019); Lei pacote anticrime (Lei nº 13.964/2019); Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011); Decreto nº 19.841/1945 (Carta das Nações Unidas); Decreto nº 592/1992 (Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos); Decreto nº 40/1991 (Convenção contra tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes).

Noções de Direito Administrativo

  • Estado, governo e administração: conceitos; elementos; poderes e organização; fins e princípios;
  • Organização administrativa do Estado: administração direta e indireta;
  • Poderes administrativos: poderes hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; usos e abuso do poder;
  • Controle e responsabilização: controles administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado;
  • Sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal (Lei nº 8.429/1992, alterada pela Lei nº 14.230/2021).

Cortes para correção da redação e demais etapas

A FCC adota cortes sucessivos para racionalizar a logística do certame. Veja o funil aplicado a cada etapa:

EtapaCorte Soldado PM (ampla + 25% cotas)Corte Capelão PM
Correção da redação1.500 + 5007 + 0
Convocação para Exame de Saúde1.050 + 3505 + 0
Classificação final (lista de habilitados)750 + 2503 + 0

Em outras palavras, dos milhares de candidatos esperados, somente os 2.000 melhores em Soldado PM terão a redação corrigida, e apenas 1.400 seguirão para o Exame de Saúde. Quem ficar fora desses cortes é eliminado, ainda que tenha atingido a nota mínima.

Exame de saúde e exame toxicológico

O Exame de Saúde será realizado no Hospital da Polícia Militar do Piauí, em Teresina, por Junta Médica designada pelo Comandante Geral. A avaliação compreende análise clínica geral, exames laboratoriais, complementares e o exame toxicológico de larga janela, com no mínimo 90 dias de detecção em matriz de queratina (cabelos ou pelos).

Entre os exames laboratoriais e complementares exigidos pelo edital estão:

  • Sangue: hemograma, coagulograma, glicemia, ureia, creatinina, colesterol total e frações, triglicerídeos, transaminases, sorologia para Chagas, sífilis (VDRL), hepatite B (HBsAg, HBeAg, Anti-HBc, Anti-HBe, Anti-HBs), hepatite C e tipagem sanguínea ABO/Rh;
  • Urina: EAS;
  • Eletrocardiograma com laudo, teste ergométrico com laudo, eletroencefalograma com laudo;
  • Radiografia de tórax (PA e perfil) e da coluna vertebral, com escanometria;
  • Avaliação oftalmológica completa (acuidade visual, tonometria, biomicroscopia, fundoscopia, motricidade ocular, teste de Ishihara, campimetria computadorizada);
  • Audiometria tonal com laudo;
  • Radiografia panorâmica da face;
  • Relatório psiquiátrico de especialista com RQE.

O exame toxicológico deve abranger, no mínimo, maconha e derivados (THC), cocaína e metabólitos, opiáceos (morfina, codeína, heroína), anfetaminas, metanfetaminas e ecstasy (MDMA, MDA, MDEA). Resultado positivo, sem prescrição médica idônea, resulta em inaptidão e eliminação.

Atenção causas de inaptidão O Anexo III lista 17 grupos de doenças e condições incapacitantes, com critérios objetivos. Entre os pontos mais sensíveis: acuidade visual corrigida inferior a 20/20, miopia acima de 8 dioptrias, astigmatismo acima de 4 dioptrias, escoliose com ângulo de Cobb maior que 15°, tatuagens incompatíveis com o decoro militar e portadores do vírus da hepatite B ou C.

Teste de Aptidão Física, TAF

O TAF, de caráter eliminatório, será realizado em Teresina-PI, com data específica a ser definida no Edital de Convocação. Para participar, o candidato precisa apresentar atestado médico emitido com no máximo 30 dias de antecedência, em papel timbrado, com carimbo e CRM do médico responsável (Anexo IV).

O TAF compreende quatro testes: abdominal, flexão de braços (na barra ou apoio no solo), corrida de 12 minutos e natação de 50 metros. Veja os índices mínimos exigidos:

TesteMasculinoFemininoCaráter
Abdominal em 1 minuto35 repetições30 repetiçõesEliminatório
Barra fixa (H) / Flexão de braços (M)3 repetições19 repetições em 1 minEliminatório
Corrida de 12 minutos2.400 metros2.000 metrosEliminatório
Natação de 50 metros, estilo livre60 segundos70 segundosEliminatório

Antes do TAF, a Banca Examinadora afere a estatura de cada candidato. Quem não atingir o piso de 1,60m (homens) ou 1,55m (mulheres) é considerado inapto, sem direito a fazer os testes físicos.

Atenção TAF Não há nota classificatória no TAF, apenas o conceito APTO ou INAPTO. Quem falhar em qualquer um dos testes está imediatamente eliminado do certame e não realiza os testes subsequentes. Treinamento físico estruturado é indispensável.

Avaliação psicológica

A Avaliação Psicológica é eliminatória e segue a Resolução CFP nº 08/2025, que regulamenta a Avaliação Psicológica em concurso público e processos seletivos. Seu objetivo é aferir o grau de compatibilidade das características cognitivas e de personalidade do candidato com o Perfil Profissiográfico do serviço policial militar, fixado pela Portaria nº 205-GCG/2021.

O Anexo III lista traços de personalidade incompatíveis com o cargo, como descontrole emocional, descontrole da agressividade, descontrole da impulsividade, oposicionismo a normas sociais, instabilidade de conduta e quadros de ansiedade generalizada. O candidato considerado inapto pode requerer entrevista devolutiva presencial ou online, no prazo de 2 dias úteis após a publicação do resultado.

A entrevista devolutiva não altera o resultado; serve apenas para conhecimento dos motivos da inaptidão. O candidato pode ser acompanhado por psicólogo de sua escolha, devidamente inscrito no CRP, que não tenha integrado a Banca Examinadora.

Investigação social

A Investigação Social, conduzida diretamente pela Polícia Militar do Piauí, é a última etapa eliminatória. Consiste em pesquisa de campo no bairro onde reside o candidato, nos colégios em que estudou, nos locais em que trabalhou e em consultas a órgãos públicos. O candidato deve enviar à FCC, via upload, os seguintes documentos:

  • Certidão negativa criminal da Justiça Federal, Justiça Militar da União e Justiça Eleitoral dos últimos 5 anos;
  • Certidão negativa da Justiça Estadual e da Auditoria Militar dos lugares de residência dos últimos 5 anos;
  • Certidão negativa da Polícia Federal e das Polícias Civis dos Estados de residência dos últimos 5 anos;
  • Declaração de inexistência de condenação definitiva ou penalidade disciplinar em função pública;
  • Ficha de Informações Confidenciais (FIC), conforme modelo da banca.
Atenção redes sociais O edital prevê expressamente que conteúdos públicos divulgados em redes sociais ou em outros meios digitais poderão ser considerados, especialmente os que evidenciem apologia à violência, manifestações de preconceito, incitação ao descumprimento de leis e exposição de condutas incompatíveis com a ética, a disciplina e a hierarquia militares. Limpeza digital é parte da preparação.

Classificação final e desempate

A nota final é igual à média ponderada das objetivas (peso 1 e 2) somada à nota da redação (peso 1). Para constar do resultado final, o candidato precisa ter sido considerado APTO em todas as demais etapas: Exame de Saúde, TAF, Avaliação Psicológica e Investigação Social.

Nota Final = (Objetiva Básicos × 1 + Objetiva Específicos × 2) ÷ 3 + Nota da Redação

Em caso de empate, são aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios:

  1. Maior idade, em respeito ao Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003);
  2. Maior idade considerando dia, mês e ano;
  3. Maior número de acertos em Conhecimentos Específicos;
  4. Maior número de acertos em Língua Portuguesa nos Conhecimentos Básicos;
  5. Maior nota obtida na Prova Discursiva-Redação;
  6. Exercício efetivo da função de jurado (art. 440 do CPP).

Cotas e heteroidentificação

Como já adiantado, há reserva de 25% das vagas para candidatos negros (pretos e pardos), nos termos da Lei Estadual nº 7.626/2021. A autoatribuição é feita no ato da inscrição, conforme o quesito cor/raça utilizado pelo IBGE.

Após a publicação dos aprovados nas provas, os candidatos cotistas serão convocados perante a Comissão de Heteroidentificação da FCC, em Teresina-PI, entre 17 e 20 de julho de 2027. A Comissão considera critérios fenotípicos ao tempo do procedimento, sendo vedados subterfúgios para simulação. O procedimento é filmado, e a recusa em ser filmado implica eliminação.

O candidato não confirmado como negro pela Comissão permanece apenas na lista de ampla concorrência, desde que tenha atingido a pontuação necessária. Há recurso de 2 dias úteis para a Comissão Recursal, composta por 3 integrantes designados pela FCC; das suas decisões não cabe novo recurso.

Curso de formação e curso de adaptação

O Curso de Formação de Praça PM (CFP PM), com duração mínima de 600 horas-aula (Lei Complementar nº 134/2009), e o Curso de Adaptação de Oficial Capelão PM (CAOC PM) são requisitos obrigatórios para investidura nos respectivos cargos.

Ambos são realizados no Centro de Educação, Formação e Aperfeiçoamento Profissional (CEFAP), em tempo integral, com regime de dedicação exclusiva. Há atividades extraclasse após às 18h, inclusive aos sábados, domingos e feriados, conforme o Regimento Interno do órgão de formação.

Durante o curso, o aluno percebe bolsa de 50% do subsídio do cargo e fica submetido às leis e regulamentos militares, sendo denominado Aluno CFP PM ou Aluno CAOC PM, conforme a escala hierárquica do art. 14 da Lei nº 3.808/1981.

Após a aprovação no curso, o nomeado escolhe sua lotação inicial entre as Organizações Policiais Militares (OPMs) disponibilizadas pelo Comando Geral, na ordem decrescente de classificação na Ata de Conclusão do curso. O Oficial Capelão é lotado, obrigatoriamente, na Capelania da Polícia Militar do Piauí.

Dicas de preparação

O ciclo do concurso PM PI 2026 dá cerca de dois meses entre a publicação do edital e a prova objetiva. É um intervalo curto, mas estratégico, especialmente para quem já vinha se preparando para concursos militares. Veja como aproveitar esse período da melhor forma:

1. Domine a Legislação da PMPI primeiro. Com 10 questões objetivas e peso 2, esse é o tópico de maior retorno em pontos. Leia a Lei nº 3.808/1981 (Estatuto), a Lei Complementar nº 68/2006 (Promoção de Praças), o Código de Ética (Lei nº 7.725/2022) e a Lei nº 14.751/2023 (Lei Orgânica Nacional das PMs) até dominar os principais artigos.

2. Foque em Direito Penal e Constitucional. Em Noções de Direito (10 questões, peso 2), a prova cobra desde os princípios fundamentais da CF/88 e dos direitos individuais e coletivos até crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a Administração Pública, Lei Maria da Penha, ECA, Lei de Drogas, Lei de Abuso de Autoridade e Pacote Anticrime. É volume grande, mas com bibliografia consolidada.

3. Não negligencie os Conhecimentos Regionais do Piauí. São 3 questões aparentemente simples, mas decidem desempates. Estude a formação histórica, a geografia (relevo, clima, hidrografia, vegetação), a economia piauiense e a questão ambiental no estado.

4. Treine redação dissertativo-argumentativa. Faça pelo menos uma redação por semana sobre temas de atualidade (segurança pública, direitos humanos, meio ambiente, juventude, violência contra a mulher), em 20 a 30 linhas. Submeta a correção profissional, atento aos três pesos: recorte temático, interpretação dos textos de apoio e progressão textual.

5. Comece o preparo físico agora mesmo. O TAF não é difícil em índices, mas exige condicionamento aeróbico e força. Treine corrida em pista (alvo: 2.400m em 12 min para homens, 2.000m para mulheres), série progressiva de abdominais (35M / 30F em 1 minuto) e fortalecimento de membros superiores (barra fixa para homens, flexões no solo para mulheres). Inclua natação 1 vez por semana se você não nada com regularidade.

6. Cuide da sua saúde clínica desde já. O Exame de Saúde só ocorre em dezembro de 2026, mas precisa de exames com no máximo 30 dias. Já marque consulta com oftalmologista (acuidade visual, miopia, astigmatismo são causas frequentes de inaptidão), odontologista e clínico geral. Quem tem tatuagens, revise se há alguma incompatível com o decoro militar.

7. Faça a “limpeza digital” da sua presença online. Revise suas redes sociais, apague postagens com apologia à violência, manifestações de preconceito, fotos com armas ou drogas. A investigação social analisa conteúdo público em qualquer plataforma.

8. Organize a documentação para a investigação social cedo. Certidões negativas demoram para sair, especialmente em estados onde você morou no passado. Comece a solicitar com pelo menos 60 dias de antecedência da convocação prevista para abril de 2027.

Dica do Wilsinho Concurso militar não se resume a prova. Estudo, condicionamento físico e disciplina pessoal precisam caminhar juntos desde o dia 1. Quem trata o TAF como “depois eu vejo” perde meses preciosos de adaptação fisiológica e chega arrastando. Faça do seu cronograma um espelho do estilo de vida de um policial militar: treino pela manhã, estudo à tarde, leitura à noite. Você sai do edital até a posse com um corpo, uma mente e uma rotina melhores.

Perguntas frequentes

Qual é a banca do concurso PM PI 2026?

A organização ficou a cargo da Fundação Carlos Chagas (FCC), contratada pela SEAD-PI e pelo Comando Geral da PMPI.

Quantas vagas são oferecidas?

São 1.001 vagas no total: 500 imediatas e 500 de cadastro de reserva para Soldado PM, mais 1 vaga imediata para Oficial Capelão PM. Há reserva de 25% para candidatos negros (pretos e pardos).

Qual é o salário inicial?

O subsídio inicial vai de R$ 4.896,84 (Soldado PM) até R$ 9.793,54 (1º Tenente Capelão PM), conforme a Lei Estadual nº 6.173/2012, atualizada pela Lei nº 8.941/2026. Durante o curso de formação, o aluno percebe bolsa de 50% do subsídio.

Posso fazer a prova fora de Teresina?

Não. Todas as etapas, incluindo as Provas Objetivas e Discursiva, são realizadas exclusivamente em Teresina-PI. Caso a capital não disponha de locais suficientes, a FCC pode alocar candidatos em cidades vizinhas, sem custear transporte ou estadia.

Qual é a idade limite para a inscrição?

De 18 a 35 anos no período de inscrição para Soldado PM e de 21 a 35 anos para Capelão PM. O limite máximo não se aplica a policiais militares que já fazem parte da PMPI como praças, no caso da vaga de Capelão.

É necessário ter CNH para se inscrever?

Para a inscrição, não. Mas o candidato precisa apresentar CNH categoria mínima AB no momento da matrícula no Curso de Formação, conforme o §3º do art. 22 da Lei nº 8.047/2023.

Qual é a altura mínima exigida?

1,60m para homens e 1,55m para mulheres, no cargo de Soldado PM. Para Capelão PM (todos), o piso é de 1,60m. A altura é aferida durante o TAF, e quem não atingir é considerado inapto sem direito a realizar os testes físicos.

O concurso tem vagas para pessoas com deficiência?

Não. O edital justifica a ausência de reserva pelas peculiaridades do exercício das funções militares, com base no art. 142, §3º, VIII, da CF/88, c/c art. 13, VII, da Lei Federal nº 14.751/2023.

Qual é o prazo de validade do concurso?

O concurso terá validade de 2 anos, contados da homologação do resultado final (prevista para 24/09/2027), podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período, a critério da SEAD e do Comando Geral da PMPI.

É hora de virar a chave, candidato à PM PI.

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